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Mercado reage sem euforia às medidas econômicas
O mercado reagiu ontem sem nenhuma euforia às medidas econômicas divulgadas pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A BM&Bovespa teve um dia de cautela e fechou praticamente estável. O Índice Bovespa ficou nos 49.345,18 pontos, com ganho de 0,03%.
O economista-chefe da Modalmais DTVM, Álvaro Bandeira, explica à FOLHA que a falta de empolgação dos investidores se deve ao fato de que boa parte das medidas já era esperada e de que nenhuma delas foi formalizada como projeto de lei ou emenda à Constituição. "Não saiu uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Não saiu nada concreto. E a gente não tem como medir quão difícil ou fácil será para o governo aprovar suas propostas", afirma. "Há ainda a possibilidade de elas serem descaracterizadas pelo caminho", complementa.
De acordo com o economista, o escândalo envolvendo o ministro licenciado, Homero Jucá (PMDB), divulgado na véspera pelo jornal Folha de S.Paulo, já havia sido esquecido ontem pelos investidores na Bolsa. "Deu um arranhãozinho na imagem do governo, mas não acredito em nova crise política", minimiza.
As medidas
Entre as medidas divulgadas, está o envio ao Congresso Nacional de emenda constitucional para criar um teto ao crescimento dos gastos do governo. A proposta é que elas não cresçam acima da inflação do ano anterior, inclusive as de educação e saúde. O governo também quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva ao Tesouro R$ 100 bilhões repassados pela gestão anterior.
Temer também abraçou a proposta do senador tucano licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, que retira da Petrobras a exclusividade de exploração do Pré-Sal. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
Já o ministro Meirelles voltou a dizer que o governo descarta, "no primeiro momento", o aumento ou criação de novos impostos. "Em algum momento, pode-se, temporariamente, estabelecer ou propor algum imposto se for necessário à frente", afirmou. Segundo ele, o governo reduzirá os subsídios, tanto no sentido de diminuir as despesas quanto para recuperar as receitas. Ele também conta, para reforçar os cofres públicos, com programas de venda de ativos. "A carga tributária já está em ritmo elevado. Para voltar a crescer, é importante sinalizar que não haverá aumento da carga no primeiro momento", disse.
O ministro da Fazenda informou que a desvinculação do aumento do salário mínimo ao das aposentadorias será discutida junto com a reforma da Previdência. Ele destacou que a reforma está sendo objeto de discussão por um grupo de trabalho liderado pela Casa Civil.
SEM IMPACTO
O economista e coordenador do curso de administração da Faculdades Paranaenses (Faccar), Márcio Massaro, avalia que as medidas "não são tão impactantes", mas que podem gerar resultados práticos e políticos. "O governo está mostrando que vai tomar um rumo mais sério (que o anterior)", declara. Não há saída para o Brasil, segundo ele, sem cortes de gastos. Questionado se considera justo cortar verbas da educação e da saúde, ele responde: "Não é justo, assim como não será justo recriar a CPMF. Mas entre o que é justo e o que é necessário existe uma grande distância", declara.
Massaro faz uma analogia entre as medidas econômicas anunciadas ontem e um paciente vítima de acidente grave. "Ele chega no hospital com hemorragias e fraturas. Primeiro, o médico vai cuidar da hemorragia pois, se não fizer isso, o paciente morre e não será necessário cuidar das fraturas."
Para o delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon), Laércio Rodrigues de Oliveira, os cortes não deveriam incluir saúde e educação. "São atividades prioritárias. Além disso, é contraproducente diminuir investimento em educação. Todos os países que cresceram foram países que investiram nesta área. Portanto, cortar na educação é colocar em xeque o próprio desenvolvimento econômico", analisa. "Sem investir em educação não sairemos do atoleiro", complementa.
Ele também ressalta que, devido ao aumento do desemprego, parte da população abandonou os planos de saúde. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 1,3 milhão de brasileiros foram para o Sistema Único de Saúde (SUS) de março de 2015 a março de 2016. "Isso é, há uma demanda maior pela saúde pública. Além disso, existe um crescimento vegetativo da população brasileira", afirma.
REQUENTADAS
Economista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fabiano Dalto é um crítico das medidas do governo. "Algumas das medidas são requentadas. Já haviam sido apresentadas pelo governo anterior. A limitação dos gastos de acordo com a inflação não é nenhuma novidade. Já tinha sido proposto por Nelson Barbosa (ministro da Fazenda da presidente afastada, Dilma Rousseff)", declara.
O economista acredita que, em vez de cortar gastos, o governo deveria gastar mais para reaquecer a economia. "Trata-se de uma estratégia econômica ruim. O setor privado está em recessão. Se o governo não comprar, quem vai comprar as mercadorias que estão sendo acumuladas?", questiona. Dalto salienta que os porcentuais mínimos de investimentos em saúde e educação são direitos constitucionais. "Mudar isso é péssimo pois o País precisa de mais educação e de mais saúde."
Para o professor, a proposta de tirar da Petrobras a exclusividade pela exploração do pré-sal é o prenúncio da privatização da companhia. De acordo com ele, nem a corrupção, nem a queda do preço do petróleo justificam a medida. "Diante das outras petrolíferas, a Petrobras é que está numa situação menos ruim. Por que vender a empresa para concorrência que está em situação pior?", questiona. Dalto ressalta que, em algum momento, o preço do petróleo irá subir e a Petrobras terá perfeitas condições de explorar o pré-sal.