Café com o Presidente
ASSOCIADA DO SINDIMETAL, ACENO DIGITAL GANHA PRÊMIO EM CURITIBA
14 de Nov, 2022
Olá amigos do Sindimetal
Na última semana tivemos duas notícias que vão impactar negativamente no setor produtivo. Mais uma vez, há uma intenção de aumento de impostos, com o argumento de queda de arrecadação.
No Paraná o governo estadual, pela segunda vez este ano, quer aumentar a alíquota do ICMS. Eles anunciou que vai reajustar para 19,5%. Em 2022 ele já havia aumentado de 18% para 19%. A justificativa é que a Reforma Tributária poderá provocar redução de arrecadação do Estado. Por enquanto a queda é apenas uma suposição, já que a Reforma ainda está sendo discutida e existem mecanismos que podem compensar essa eventual queda de arrecadação.
Ainda não se sabe se os deputados estaduais vão aprovar o novo aumento já que isso vai provocar muito desgaste para eles e para seus projetos políticos. É sempre bom lembrar que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. No ano passado foi de quase 34% do Produto Interno Bruto.
E na esfera Federal, o presidente em exercício vetou a prorrogação, por mais 4 anos, da desoneração da folha salarial, que é um incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia.
A desoneração foi implantada em 2012 e a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023.
Em evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) na última sexta-feira (24), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, disse que os senadores estão abertos a ouvir o governo sobre eventuais alternativas, mas manteve a defesa da desoneração da folha para esses 17 grandes setores. Ainda não se sabe se isso vai se concretizar, porém, neste caso, os senadores estão propensos a derrubar o veto.
O fato é que tanto o aumento da alíquota do ICMS do governo estadual, como o veto a prorrogação da desoneração das folhas de pagamento destes setores das indústrias, impacta negativamente na economia de uma forma geral.
Não há mais espaço para aumentar a carga tributária. Todo aumento acarreta em redução de consumo, provocando menos investimentos por parte das indústrias, afetando o desempenho da economia e a geração de empregos.
Aqui no Paraná tivemos aumento de alíquota de ICMS para 18% e a arrecadação caiu, ao passo que nosso estado vizinho Santa Catarina, manteve a alíquota em 17% e teve aumento de arrecadação. Isso pode em parte ser explicado pela curva de Laffer, que demonstra que a partir de um nível de taxação a arrecadação cai.
O pior é que em nenhum momento os políticos falam em redução de custos da máquina administrativa para compensar a redução de arrecadação. O problema é sempre jogado para as empresas e para a sociedade pagar a conta.
Os governos precisam se inspirar na gestão privada, que busca incansavelmente praticar a melhoria da produtividade e redução de custos, e não ficar apenas no discurso.
Se queremos um país moderno, com serviços públicos eficientes, com emprego e renda e com economia forte, todos precisam colaborar para pagar a conta.
Uma ótima e abençoada semana a todos!
MARCUS VINICIUS GIMENES
Presidente do Sindimetal Norte PR
14 de Nov, 2022
14 de Ago, 2017