Café com o Presidente
NÚMEROS APONTAM UM POUCO MAIS DE CONFIANÇA DO EMPRESARIADO NA ECONOMIA, MAS TEMOS QUE AVANÇAR
24 de Abr, 2023
Olá meus amigos.
Acho que vocês já leram alguma coisa sobre o início das discussões da Reforma Tributária que será proposta pelo governo de Michel Temer. O relator da reforma será o deputado londrinense Luiz Carlos Hauly.
O projeto trata da redução do número de impostos e melhora a distribuição da arrecadação deles para estados e municípios. Nos últimos anos, como todos sabem, os municípios foram obrigados a assumir diversos serviços que eram dos governos Estadual e Federal, sem a contrapartida dos impostos, o que deve ser reequilibrado para que os municípios tenham mais recursos para que possam se desenvolver.
O sistema tributário no modelo europeu basea-se em um imposto de renda federal, um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo (mas com legislação federal), e impostos sobre o patrimônio municipais (alguns com legislação federal). E o projeto considera este modelo.
Atualmente a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Nos últimos anos ela vem batendo em 36% do Produto Interno Bruto. Apesar da arrecadação gigantesca, o governo não consegue transformar todo esse dinheiro em benefício para a população. Há muito o que avançar em Saúde, Educação, infraestrutura, saneamento e outros serviços que são essenciais para a população.
O autor do projeto explica que uma das características do nosso sistema tributário que o difere daqueles dos países desenvolvidos é a grande concentração da arrecadação na tributação sobre o consumo em detrimento da arrecadação sobre a renda, o que termina por onerar mais os pobres, já que estes são obrigados a aplicar a maior parte de seus rendimentos na aquisição de bens materiais e serviços. Enquanto, na média, os países desenvolvidos recebem 37% de suas receitas da tributação da renda e 25% da do consumo, no Brasil, a tributação sobre bens e serviços responde por 51% da carga tributária, enquanto a sobre a renda representa somente 18%.
O nosso papel e de todos os empresários será de dar sugestões e acompanhar com atenção a elaboração da Reforma para que seja a mais adequada possível para o setor produtivo.
VALTER ORSI
Presidente do Sindimetal Londrina
24 de Abr, 2023
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