Café com o Presidente
REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA. SERÁ QUE CAMINHAMOS PARA UM SISTEMA MAIS JUSTO E CONFIÁVEL?
11 de Jul, 2023
Olá, amigos, do Sindimetal.
Hoje temos duas notícias importantes para conversarmos. A primeira, importante e animadora, a segunda, preocupante.
Mas antes de debatermos sobre eles, quero reforçar que amanhã teremos o nosso evento INOVEMM 2023. Inscreva-se.
Vamos começar pelos anúncios feitos pelo Governo Federal, na Semana da Indústria.
Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou pacote de medidas do BNDES destinadas ao setor industrial.
Mercadante disse que o Governo vai disponibilizar R$ 2 bilhões para empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial; a redução dos spreads para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação; e a disponibilização de R$ 20 bilhões, nos próximos quatro anos, para financiar inovação tendo por juros à Taxa Referencial (TR).
A primeira linha anunciada por Mercadante, de R$ 2 bilhões – podendo chegar a R$ 4 bilhões – será oferecida à indústria exportadora nas mesmas condições da agricultura: 7,5% de juros ao ano, com taxa fixa em dólar e dois anos de carência.
Já os R$ 20 bilhões serão voltados para financiamento de inovação nos próximos quatro anos a uma taxa de 1,7% ao ano e dois anos de carência. “Quem quiser fazer inovação, pode ir ao BNDES que vai ter dinheiro”, disse Mercadante, durante o evento.
O BNDES Exim Pré-Embarque vai financiar a produção de bens nacionais a serem exportados. Neste caso, o spread cobrado pelo banco será reduzido em até 60%, no caso de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) mas, segundo o banco, as melhoras nas condições da linha abarcarão empresas de todos os portes.
Em contrapartida às boas notícias, neste mês os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
"A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil", estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
E no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Ou seja, estes aumentos impactarão nos custos de produção, afetando a competitividade das empresas.
A economia brasileira vive numa gangorra insana. Para cada boa notícia recebemos outra que atropela qualquer otimismo para o médio prazo.
MARCUS VINICIUS GIMENES
Presidente do Sindimetal Norte PR
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