Café com o Presidente
MEDIDA PROVISÓRIA FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS
Olá Amigos do Sindimetal,
Estamos atravessando um dos mais difíceis períodos de crise da história recente, devido ao Covid19, também conhecido como Coronavírus.
Com as primeiras contaminações em território brasileiro, após passar por China, Europa e outros países, esta doença nos trouxe a sensação de insegurança e angústia pela facilidade do contágio e pela dificuldade no tratamento. Mais ainda, pela estrutura da rede de saúde brasileira.
Neste cenário, as empresas estão buscando respostas de como proceder junto a seus colaboradores, clientes e fornecedores. Os dirigentes estão preocupados principalmente com relação à saúde da população e também com a queda nas vendas, o que dificultará honrar os compromissos financeiros assumidos.
A CNI e demais entidades que representam as empresas estão atuando junto ao Governo Federal no sentido de criar mecanismos para amortecer estes impactos, assim como a FIEP, Faciap e outras entidades estão buscando este entendimento junto ao Governo do Estado.
A estratégia é tirar a população de circulação para que o contágio aconteça gradativamente e a estrutura da rede de saúde brasileira consiga minimamente atender os doentes e salvar o máximo de pessoas.
Na nossa região as cidades já orientaram o fechamento do comércio, com exceção daqueles essenciais, supermercados, farmácias, hospitais e postos de combustíveis. Ainda não houve a obrigatoriedade de fechamento das indústrias, porém é uma medida que não pode ser descartada caso o poder público entenda ser necessária.
Com a Medida Provisória 927/2020 que o governo publicou na noite de domingo, foi oficializada parte das ações de flexibilização de regras trabalhistas anunciadas na semana passada para reduzir os efeitos da crise da pandemia do coronavírus. O texto facilita o uso do regime de home office nas empresas, permite a antecipação de férias e flexibiliza as regras para decretação de férias coletivas e individuais.
Agora cabe a cada empresa avaliar a possibilidade de diminuir a quantidade de trabalhadores nas fábricas, de acordo com sua condição, avaliando estoques, financeiro, folha de pagamento, etc e tomar a melhor decisão. O fato é que quanto menos pessoas estiverem em circulação, menor será a velocidade e quantidade das contaminações, o que possibilitará maiores chances de vida para aqueles que ficarem doentes.
Temos que nos preparar pelos próximos meses para lidar com grandes desafios, nos ajudar mutuamente na cadeia do eletrometalmecânico, como pequenas, médias e grandes engrenagens conectadas que moverão o setor com força na retomada.
Protejam-se e protejam seus familiares, colaboradores e amigos. Que Deus ajude o Brasil a passar por mais esta dificuldade.
Para acessar o resumo jurídico do Sindimetal Norte sobre a Medida Provisória, CLIQUE AQUI.
Para acessar a Medida Provisória na íntegra, CLIQUE AQUI.
Unidos e com cautela, somos mais fortes!
MARCUS VINICIUS GIMENES
Presidente do Sindimetal Norte PR
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01 de Abr, 2024