Café com o Presidente
CCT 2016/2017: O MOMENTO É DELICADO E TODOS PRECISAM COLABORAR
12 de Dez, 2016
Olá meus amigos,
O Sindimetal Norte PR está sempre atento para defender a categoria metalmecânica nos mais diversos assuntos que influenciam as indústrias.
Hoje vamos conversar sobre uma vitória que o Sindimetal e seus associados tiveram na Justiça, e que é amplamente favorável às empresas que sofrem com ausência de esclarecimentos do Sindicato dos Trabalhadores.
Estamos falando aqui sobre a estabilidade do dirigente sindical. Para explicar. Um de nossos associados estava tendo problemas com um de seus colaboradores que afirmava ter estabilidade sindical por ter sido eleito membro dMais Cores...a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores. Porém, essa informação, quem realmente teria direito à estabilidade, não está clara na ata de eleição e posse da Diretoria Administrativa sindical laboral.
Isso porque o Sindicato dos Trabalhadores compõe mais de uma dezena de diretores da chapa eleita, como se todos tivessem direito à estabilidade.
Assim, a FIEP e o Sindimetal Norte PR ingressaram com uma ação na Justiça fazendo este questionamento. Afinal, quantos diretores teriam esse direito?
Na semana passada a Justiça, em primeiro grau – portanto ainda cabe recurso do Sindicato dos Trabalhadores – determinou que apenas os ocupantes dos sete primeiros cargos eleitos registrados na ata de eleição do Sindicato dos Trabalhadores têm direito à estabilidade, bem como os sete primeiros suplentes.
Entende a Justiça que a referida decisão deve ser interpretada com aplicação para toda e qualquer diretoria eleita do Sindicato Réu (Stimmmel). Em outras palavras, a estabilidade provisória reconhecida em sentença se refere apenas aos sete primeiros dirigentes sindicais na ordem em que descritos na ata de eleição, qualquer que seja esta, passada, presente ou futura.
Vale ressaltar que ainda é uma decisão em primeiro grau, mas entendemos que é uma grande vitória pois estamos caminhando para o esclarecimento dessa situação que provoca sempre dissabores em muitas empresas.
Às empresas que quiserem se aprofundar neste tema, o CAFÉ DA TARDE COM JURÍDICO desta quinta-feira, abordará o assunto desta ação. Anote aí: quinta-feira, 18/07, às 14h00, no Sindimetal. Confirme sua presença respondendo este e-mail ou ligando no 43 3337-6565. Todos são convidados!
VALTER ORSI
Presidente do Sindimetal Norte PR
12 de Dez, 2016
16 de Fev, 2016